JFR
ADVOCACIA & CONSULTORIA
Áreas de atuação
Atuamos nas áreas abaixo e disponibilizamos o melhor atendimento aos nossos clientes.
Direito penal
Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal, Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, Impetração de Habeas Corpus, Pedido de Liberdade Provisória, Revisão Criminal, Recursos em Geral, Justiça Militar, Pedido de Instauração de Queixa Crime, entre outros.
Direito civil
Indenização por danos materiais, indenização por danos morais, assessoria para elaboração, revisão e análise de contraros civis, locação, doação, venda em consignação, compromisso de compra e venda, incorporação imobiliária, negociações de precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais), entre outros
Direito do consumidor
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação.
Direito administrativo
Assessoramos nossos clientes na participação em procedimentos licitatórios para a outorga de concessões, desde a constituição de consórcio ou veículo de propósito específico até a estruturação e apresentação da proposta, além de negociações dos contratos com o Poder Concedente.
A assessoria oferecida vai desde a análise de editais e minutas de contratos até o planejamento de estruturas societárias ou fiscais eficientes, constituição de empresas-veículo para participação em licitações, assessoria na habilitação, elaboração e apresentação de propostas, exame de documentação de concorrentes e impugnação de documentação defeituosa, interposição de recursos e outras medidas administrativas.
Direito trabalhista e previdenciário
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.
Direito de família e sucessões
Casamento, Acordo pré-nupcial, União Estável, Separação e Divórcio, Inventários, Regulamentação de visitas, Guarda judicial, Adoção, Sucessões, Interdição, Investigação de paternidade, Pensão alimentícia, alimentos, ente outros